O presidente Alberto Fernández manifestou a sua preocupação com a situação nas prisões argentinas diante da ameaça do coronavírus. "Estou fazendo o necessário para tentar controlar a questão de uma forma racional. Mas não é um problema da Argentina, é do mundo inteiro", disse ele num diálogo com uma emissora de rádio argentina.
A declaração veio uma semana após a expansão do coronavírus e o aparecimento de casos entre alguns reclusos: as prisões saltaram para o palco público como uma bomba de tempo. Houve motins nas prisões de Florencio Varela (província de Buenos Aires), Devoto (cidade de Buenos Aires) e nas províncias de Santa Fé e Corrientes.
As prisões antes da chegada da COVID-19 já eram uma questão complexa, com múltiplas realidades de acordo com a prisão. Sobrelotação, as diferentes condições entre aqueles que têm sentenças firmes ou estão apenas sendo julgados eram uma realidade que a pandemia nada mais fez do que agravar.
Com a declaração da pandemia, a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH) recomendou que os países que fazem parte do Pacto de San José de Costa Rica (entre eles, a Argentina) atendam à situação sanitária nas prisões, perante ao avanço da pandemia.
Neste contexto, foram apresentadas queixas por associações de vítimas de crimes e pela Ministra dos Assuntos da Mulher, Ely Gómez Alcorta, sobre a libertação na província de Buenos Aires de prisioneiros acusados de violência de género ou de abuso sexual. A questão saltou por estes libertados pertencerem a grupos de risco, e voltaram a viver na casa ou nos mesmos bairros das suas vítimas.
O escritor e jornalista Eduardo Anguita compartilhou várias das suas impressões sobre as prisões e a crise sanitária. E ele deu as suas impressões sobre este panorama complexo que significa a realidade das pessoas em contextos de confinamento.
/// A superlotação carcerária na Argentina é uma situação que se prolonga há décadas. (Com o aparecimento da COVID) os prisioneiros perderam visitas, visitas íntimas e criaram os seus próprios códigos, como na província de Buenos Aires, de proteção contra o vírus.
Faço uma avaliação pessoal. Na Argentina, os recursos são muito escassos para enfrentar esta crise. Não há dúvida de que a situação dos prisioneiros é má. A violação dos seus direitos também não pode ser aceita. Mas não tenho dúvidas de que a situação de outros setores (médico, geriátrico e de pobreza) é crítica e que os escassos recursos da Argentina neste contexto devem ser aplicados de forma criteriosa. ///
Locução & Tradução: Julieta Galván
Entrevista e produção: Silvana Avellaneda
Web: Julián Cortez